Diferença de Alíquota

Oi Bom dia,
Estou fazendo um trabalho acadêmico onde me surgiu uma dúvida sobre a diferença de alíquotas:
Se a minha empresa é varejista de eletrodoméstico e compro de um fornecedor do Estado Nordeste (Bahia, Sergipe), como faço o cálculo para saber quanto terei que pagar na diferença de alíquotas entre os estados??
Ex: Compro uma geladeira no Estado da Bahia valor de 1.199,00, quando o produto chegar no meu Estado Rio Grande do Norte ( Natal), qual a diferença que pago de alíquota?

Desde já agradeço..

Bruna bom dia,

O diferencial de alíquotas cabe apenas a compra para uso consumo ou
ativo imobilizado.

Abraços

Bruna, boa tarde.

Vai depender da legislação do seu Estado. Aqui em MG, seria calculado da seguinte forma:

No exemplo que você deu, adquirindo uma mercadoria no valor de R$ 1.199,00 do estado da Bahia, e na nota fiscal estivesse tributada a 7% (alíquota de ICMS da Bahia), viria destacado um ICMS no valor de 83,93.

Aqui em MG a alíquota de ICMS é 18%, portanto, o ICMS incidente sobre a mesma mercadoria seria 215,82.

O ICMS devido seria a diferença entre 215,82 e 83,93. No caso, teria que recolher um diferencial de alíquota no valor de 131,89.

Espero ter ajudado.

Abraços

Paula,

Compra para comercialização também cabe o pagamento de diferencial?

Aqui em Minas Gerais sim, desde que a alíquota do produto no Estado do fornecedor seja inferior à alíquota interna. Isso para empresas que não possuem o regime de Débito e Crédito, que, como dito anteriormente, só paga diferencial de alíquotas sobre uso e consumo e ativo imobilizado.

Certo.

Grato.

Oi Paula.. bom dia!

Sim.. me ajudou bastante.. Muito obrigada...

Oi Paula, só mais uma dúvida, quando estava pesquisando as alíquotas por estado encontrei um quadro onde informa a alíquota de ICMS 12% para Bahia, esta correto?

Bom dia, Bruna. Para seu conhecimento, a alíquota interna do ICMS, na Bahia é 17%

Bruna, para sua pesquisa sobre aplicação de alíquotas interestaduais sugiro o acesso aos seguintes endereços:

http://www.portaltributario.com.br/artigos/diferencialaliquotasicms.htm

http://fiscontex.com.br/legislacao/ICMS/aliquotainternaicms.htm

http://www.portaltributario.com.br/artigos/diferencialaliquotasicms.htm

Muito grataaaa..

bruna,
1-qual a classif.fiscal do produto?
2-a sua empresa vai revender esse produto ou não?
3-em qual regime encontra sua empresa?
4-o fornecedor tributou o icms ?
aqui em sp ,quando recebe mercadorias de outros estados p/ revenda primeiramente precisa verificar se tem substituição, caso não tenha substituição a ultima opção é o diferencial de aliquotas
se sua procedência é consumidor final , recolhe o difal direto
obs> esses pequenos detalhes precisam ser revistos, porque as vezes pode ter até protocolo entre os estados , e o fornecedor não recolheu a guia do icms st, então precisamos tomar ao maximo cuidado , análisar profundamente a matéria
abs
joão