Credito Icms Transportes

Boa Tarde

Empresa Lucro Real

Estou na duvida se posso me creditar do icms destacado na TRCT, ou não, se alguem tiver algum entendimento sobre o tema agradeço

Abraços..

Boa tarde Luis

O crédito do ICMS pode ser aproveitado se o custo do transporte for de sua empresa e se a mercadoria for destinada a industrialização ou comercialização.

Tal como nas operações de vendas, se o custo do frete é da empresa vendedora, também poderá se creditar do ICMS, desde que, destacado no CTRC ou CTe e/ou outros modelos.

O imposto incidente sobre o frete será creditado:

a) pelo destinatário, quando a operação de origem for FOB e o transportador for contratado por ele;

b) pelo remetente, quando a operação de circulação for CIF, o transportador for contratado por ele e a respectiva base de cálculo incluir o preço do serviço, desde que este esteja destacado no corpo da nota fiscal.

Entende-se por:

a) preço FOB, aquele em que as despesas de frete e seguro correrem por conta do adquirente da mercadoria;

b) preço CIF, aquele em que as despesas de frete e seguro estejam incluídas no preço da mercadoria.

Não é permitido o crédito da aliquota destacada no documento, mas sim o da aliquota correta....exemplo se no frete vir a aliquota de 15% e o correto é 7%, devemos apenas nos creditar dos 7%