diferencial de aliquota

Bom dia!
Minha duvida é a seguinte:
Sou do Estado do RS e compramos uma mercadoria do do SP com substituição Tributária (CFOP 6403), está nota veio com o ICMS destacado, uma vez que esse produto será IMOBILIZADO. Entrei em contato com a empresa de consultoria que nos presta serviço, eles me disseram que podemos no aproveitar desse credito para o CIAP, devendo somente fazer um carta de adjudicação, conforme ref. Livro III, arts.23 e 24 DO Decreto 37.699/RICMS-RS.


Porém confesso que não entedi muito bem esses arts.

Peço a ajuda de alguem se já passou pela mesma situação..
Obrigado

priscila,

O ciap é credito de icms ativo imobilizado,pelo menos em sp o crédito é de 1/48 avos, ou seja, efetua credito do icms em 48 parcelas, mas eu aconselharia vc verificar melhor, porque ciap precisa ter um controle paralelo e tb precisa verificar que modelo sera utilizado no seu estado
e é muito complexo tb
abs e boa sorte
joao

Muito Obrigado JoãO

Bom dia.

Aproveitando o tópico,
qual é o código do GARE-ICMS para o recolhimento do ST de nota de compra de fora do estado(SC). O destinatário é de SP e optante Simples Nacional

146.6 ou 063.2 ?

Qdo deve-se usar um e qdo o outro?

rebeca, beleza?

o cod da receita 146-6 é quando recolhe o icms substituição tributsaria no ultimo dia util do 2º mes subsequente, nos cfops 5401/5402 e 5403 nas operações internas das saidas internas
o cod receita 063-2 são para o dif de aliquotas que recolhe no 15º após o mes subseqeunete
e antecipação da subst ributaria, que recolhe pela data da entrada da merrcadoria no estado de sp, que seria seu caso

abs

joão

Oi João, tudo bem!!

você esclareceu uma dúvida muito importante que eu tinha.

Muito obrigado e uma ótima semana!

Opa, outra coisinha....

Se eu tenho o ST a recolher de 3 notas do mesmo fornecedor e mesma mva eu posso gerar uma única guia com a soma dos recolhimentos? As notas são do mesmo mês. E no campo "Observações" eu cito que o recolhimento é ref. a essas 3 notas.
Posso fazer assim?

rebeca,
pode sim fazer uma unica gare, desde ue seja de um unica operação se for antecipção da st mencionar as nfs sem problema
obs antecipação da substituição tributaria-indica a port cat e art 426-A do ricms/2000
numeros das nfs e cnpj do fornecedor
e for dif de aliquo é o mesmo proceimento,muda somente as nformações na ge
difencial de aliquota-SP- art 115 inc XV- A do ricms/2000

muito obrigado

Nobres Colegas, bom dia!

Tenho a seguinte dúvida: uma empresa do simples nacional do estado de Minas Gerais compra equipamentos de informática(imobilizado) de outra empresa do simples nacional do estado do Paraná. Na nota fiscal não veio destacado o percentual do ICMS (acredito é por causa da empresa vendedora ser do simples nacional). Em dados adicionais veio informando "permite aproveitamento de crédito de ICMS no valor de R$116,52; correspondente a alíquota de 2,92%.
Minha dúvida é se devo recolher o diferencial de alíquota, e qual percentual e valor.

Desde já agradeço a valiosa ajuda.
Marcelo S. Vieira

marcelo,
vc tem que recolher 6% sobre o total da nf, isto é desde que sua aliquota interna seja de 18%
esse permite o aproveitamento seria se sua empresa tivesse no presumido, e desde que sua procedencia fosse p/ind ou comerc e recuperar desse credito do icms
abs

João Figueiredo, boa tarde!

Agradeço imensamente pela valiosa ajuda.
Sei que a alíquota interestadual é 12%. Minha dúvida é com relação a alíquota interna. Não sei se estou enganado, parece que os produtos que estou pesquisando aqui em Minas Gerais a alíquota é 12% também. Sendo assim, não terei que recolher diferencial de alíquota.
abs

marcelo,
se tiver red de 12% no art 42 de mg, não se fala em difal
abs

João Figueiredo,
Corretíssimo colega. Mais uma vez, obrigado pela atenção e ajuda.
abs

marcelo,
qq duvidas fique a vontade!
abs

Boa Tarde.

Por favor alguém pode me ajudar, estou com uma duvida tenho um cliente q é simples nacional ele comprou com container para uso e consumo, de uma firma de Sp q é também do simples nacional a minha pergunta esse meu cliente tem q pagar o diferencial de aliquota


abs

iramy,
eu nao conheço a legislação do seu estado, mas uso e consumo e ativo imobilizado recolhem o difal, mas vc precisa verificar se tem red de aliquota de icms de 12% de acordo com a ncm,se tiver redução de 12% deixa de existir o difal
se nao tiver redução de 12%,aí tem que recolher o percentual e no seu caso deve ser 7% ou 6%
abs

Prezado colega João Figueiredo
Vejo pelas mensagens que o colega conhece bem o tema.
Assim envio meus questionamentos a respeito do difal em São Paulo .
Uma empresa comerciante vareijita de vestuário optante pelo SIMEI adquiri do Estado de MG e GO mercadorias para revenda.
Sendo o contribuinte paulista MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL , deve o mesmo recolher o DIFERENCIAL DE ALIQUOTA.
Este tema está muito confuso , alguns colegas alegam que SIM deve recolher , outros entendem que NÃO.
Qual é sua opinião a respeito?
Dedes já agradeço sua atenção.

ola luiz antonio,td bem? os parentes de minha esposa moram todos em urania, a familia gatto
micro empreendedor individual esta dispensado de recolher o difal, ver port cat cat 41/2012 e art 115 inc XV do ricms, ver materias abaixo
somente as micro empresas e simples nacional que sao obrigadas recolher o difal,e as empresas do regime normal do icms somente em conta grafica cfe art 117
abs


info.fazenda.sp.gov.br



Portaria CAT 141, de 04-10-2012

(DOE 05-10-2012)

Altera a Portaria CAT-155/10, de 24-9-2010, que dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA, e dá outras providências.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo e vista o disposto na Lei Complementar federal 123, de 14-12-2006, e no artigo 253 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Passa a vigorar com a redação que se segue o “caput” do artigo 1º da Portaria CAT-155/10, de 24-09-2010, mantidos os seus incisos:

“Artigo 1º - O contribuinte do ICMS sujeito às normas do Simples Nacional, exceto o Microempreendedor Individual - MEI, deverá, para cada estabelecimento localizado em território paulista, entregar anualmente a Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA, que conterá, entre outras informações:” (NR).

Artigo 2º - O Microempreendedor Individual - MEI fica dispensado da entrega da Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA referente às operações e prestações praticadas nos anos-base 2009 e 2010.

Artigo 3º - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

luiz antonio.
retificando inc XV-A
obs: micro empresas e empresa de pequeno porte do simples nacional(exceto micro empreendedor individual)

SEÇÃO III - DO PAGAMENTO POR GUIA DE RECOLHIMENTOS ESPECIAIS

Artigo 115 - Além de outras hipóteses expressamente previstas, o débito fiscal será recolhido mediante guia de recolhimentos especiais, observado o disposto no artigo 566, podendo efetivar-se sem os acréscimos legais, tais como a multa prevista no artigo 528 e os juros de mora, até os momentos adiante indicados, relativamente aos seguintes eventos (Lei 6.374/89, art. 59, Convênio ICM-10/81, cláusulas primeira e terceira, Convênio ICMS-25/90, cláusulas terceira e quarta, II, e Convênio ICMS-49/90):

I - operação de importação de mercadoria ou bem do exterior:


V-A - na entrada em estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional”, até o último dia útil da primeira quinzena do mês subseqüente ao da entrada: (Inciso acrescentado pelo Decreto 52.104, de 29-08-2007; DOE 30-08-2007)

a) de mercadoria destinada a industrialização ou comercialização, material de uso e consumo ou bem do ativo permanente, remetido por contribuinte localizado em outro Estado ou no Distrito Federal, o valor resultante da multiplicação do percentual correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pela base de cálculo, quando a alíquota interestadual for inferior à interna (Lei Complementar federal 123/2006, art. 13, § 1°, XIII); (Redação dada à alínea pelo Decreto 52.858, de 02-04-2008; DOE 03-04-2008)

Tudo bem João , graças a Deus.Realmente a familia Gatto reside em Urânia , inclusise o Marcio Junior foi meu funcionário.
A nossa dúvida surgir a partir de uma consulta que fizemos junto ao Posto Fiscal de Jales /SP. O agente Fiscal de Rendas nos informou que era devido o DIFAL pelo MEI.
Iniciamos então pesquisas junto ao forum e há várias interpretações.
Realmente João pela P CAT 141/12 o MEI está DISPENSADO da entrega do STDA que é uma obrigação acessória. Mas em relação a obrigação principal que é a circulação da mercadoria interestadual na entrada no território paulista?

luiz antonio,
o que prevalece é o art 115 inc XV-A doricms/2000

vc deve ter reg de entradas, cfop 2102 e sem credito do icms

obs> esses fiscais de postos fiscais ele falam tudo verbalmente e nao sabem nada, e quando for assim pede o fundamento legal e nao verbal
abs

joao

boa tarde!

transferencia de uso e consumo possui diferencial de aliquota? ?

EM SC

Acredito que não

alice,

o difal é somente nas aquisiçao de compras de mat de uso e consumo e ativo imobilizado
em sp é assim , e acho que no seu estado tb

abs

Entao quando é transferência pra uso e consumo não faz Difa?só se for compra pra uso e consumo?

Bom dia

Recebi uma nota do paraná com a ncm 85235990 - Licença software controle de transportadoras cst 040 cfop 6102. há diferencial de alíquota?

rute, bele?
a sua empresa esta em que regime simples ou rpa?

Boa tarde João.

É RPA.