diferencial de aliquota

rute,
nao tem redução de aliquotas de 12%,sendo assim tem que imformar o difal direto na ap do icms, tendo em vista que sua empresa esta no regime periodico de apuração(rpa) cfe determina o art 117 do ricms/2000
ex. vamos supor que recebeu nf do fornecedor no vr de 1000,00
pega 1000,00x12%=120,00 (todas nfs que vem de todos os estados tem que vir a 12% pra sp, e as empresas do simples mesmo nao tendo tributaçao,mas tem que considerar como 12%tb)
1000,00x18% aliquota interna de sp=180,00 faz essa calculo por fora,pra jogar na apicms
fica assim na ap do icms
outros creditos
"inciso I do art 117 do ricms" 120,00
outros débitos
"inciso II do art 117 do ricms" 180,00
basicamento esta pagando o 6% direto em conta grafica, ou seja direto na ap do icms
entendeu rute, não é bico?rsrs
obs> o difal somente paga por fora se tiver no simples, exceto rpa
abs
joao

rute,
nao tem redução de aliquotas de 12%,sendo assim tem que imformar o difal direto na ap do icms, tendo em vista que sua empresa esta no regime periodico de apuração(rpa) cfe determina o art 117 do ricms/2000
ex. vamos supor que recebeu nf do fornecedor no vr de 1000,00
pega 1000,00x12%=120,00 (todas nfs que vem de todos os estados tem que vir a 12% pra sp, e as empresas do simples mesmo nao tendo tributaçao,mas tem que considerar como 12%tb)
1000,00x18% aliquota interna de sp=180,00 faz essa calculo por fora,pra jogar na apicms
fica assim na ap do icms
outros creditos
"inciso I do art 117 do ricms" 120,00
outros débitos
"inciso II do art 117 do ricms" 180,00
basicamento esta pagando o 6% direto em conta grafica, ou seja direto na ap do icms
entendeu rute, não é bico?rsrs
obs> o difal somente paga por fora se tiver no simples, exceto rpa
abs
joao

Obrigado João.

Outra dúvida referente o NCM 44123900 chapa compensado comercial, pelo que ví tbm não possui redução de alíquota. quem comprou foi simples nacional. o diferencial é de 6%?

rute, td beleza?
exatamente, sendo aliquota interna de sp maior que a recebida de outros estados, a aliquota que recolhe é 6%, e nesse caso tem que recolher por fora as empresas do simples
abs e feliz natal kk

João obrigado.

Mais uma dúvida. Nota fiscal complementar recebi da Bahia com a ncm 44020000 carvão vegetal, emiti a nota de entrada, tenho que recolher diferencial de alíquota? a aliquota veio 12%.

rute,
o dif de aliquotas é pra uso e consumo ou ativo imobilizado.
se for pocedencia pra industrialização pode ser difal tb
se for pra revenda e nao for antecipação da st, tem difal tb
porque vc emitiu nf de entrada?

Então João.


Escrevi nota fiscal complementar, mas na verdade é nota fiscal avulsa. O carvão é para revenda. Por ser nota fiscal avulsa emitida por não contribuinte emiti a nota fiscal de entrada.

rute,
se for nf avulsa, sp nao aceita, e vc fez certo emitir nf de entrada cfe determina o art 136 do ricms/2000 sendo nao contribuinte do icms, não tem dif de aliquotas
abs

João então da nota fiscal avulsa que recebi não preciso recolher o diferencial de alíquota ?

rute,
quando se trata de nao contribuinte do icms, aplica o art 56 entra como se fosse de 18% em sp,ver art 56
Artigo 56 - Aplicam-se as alíquotas internas às operações ou às prestações que destinarem mercadorias ou serviços a pessoa não-contribuinte localizada em outro Estado (Lei 6.374/89, art. 34, § 3º, na redação do inciso XVIII do artigo 1º da Lei 10.619/00). (Redação dada ao "caput" do artigo pelo Decreto 46.295, de 23-11-2001; DOE 24-11-2001; Efeitos a partir de 24-11-2001)

Sou do Estado de SP e adquiremos equipamento de informatica NCM 8471.50.10 de fornecedor do Estado Espírito Santo. A NF veio com aliquota de 12%. Devo pagar o diferencial de aliquota?

silverio,
essa ncm 84715010 tem redução de aliquota em sp de 12%, cfe resolução 31/2008, sendo assim deixa de existir o difal
abs

Pessoal é o seguinte: meu cliente aqui de MG tem uma loja que revende acessórios automotivos (maioria acessórios de som)ele comprou de uma revendedora em sp um dvd-player e alguns alto-falantes. Esses produtos tem ST na revenda?

luiz claudio,
provavelmente sp deve ter mandado com st na nf de sp p/mg,quando sua empresa de minas for revender dentro de mg, vc tem que emitir com cfop 5405 como substituido, e se sua empresa tiver no simples, o percentual do icms tem que ser abatido na geração do DAS
se sua empresa tiver no regime presumido,na nf é cfop 5405 tb e sem tributação do icms
se for emitir nf pra outros estados e mg tiver protocolo com o estado de destino das mercadorias , ai é outro procedimento
abs

João,
Obrigado pela informação.

Só uma dúvida: tenho outros NCM para consultar. Onde posso verificar estas informações?

silverio,
entra no site: https://www.pfe.fazenda.sp.gov.br
menu> legislaçao tributaria e depois artigos 52 a 56, vc pesquisa o art 54 resolução 04/98, resolução 31/2008 e decisao normativa 06/2010
la tem as ncm com as devidas reduções de aliquotas, e todas com 12%
abs

João,
Mais uma vez obrigado pela ajuda.

Prezados colegas do forum

Comerciante paulista optante SN adquiriu do Estado de MG LEITE LONGA VIDA para comercialização.
Vai haver DIFERENÇA DE ALIQUOTA?

luiz antonio, td beleza? como vai a familia gatto aí em aspasia/urânia?

na aquisição desses leites de mg, vieram com substituiçao tributaria na nf ou não?

abs

Olá João como vai?
Por aqui está tudo ótimo.
A mercadoria veio SEM substituição tributária.
Ok?

luiz,td bem por aí?
tem protocolo entre sp e mg prot 28/2009, qual é a ncm que veio na nf de mg ?

João o ncm veio o seguinte:- 04012010.
OK?

luiz antonio,

vc tem que solicitar uma nf complementar do fornecedor do icms st, tendo em vista que tem st em sp, e protocolo entre os estados prot 28/2009
se o fornecedor nao mandar complemento , vc tem que recolher a antecipação da st em favor de sp, ver port cart 106/2013

info.fazenda.sp.gov.br

abs

Amigos, boa tarde!

No meu caso, o nosso cliente optante pelo simples adquiriu produtos para revenda do Paraná. Apenas um produto veio com o ST recolhido, destacado na nota.
Pergunto:
Devo gerar a guia para recolher o Dif. aliquota dos demais produtos?
Os NCM destacados na nota são:
- 42021220
- 42023200
- 42029900
- 42029200
- 42022220

Veio recolhido apenas um produto, de ncm 42021220 - Frasqueira

João , vou te imcomodar mais um pouco.

Recebo uma Nota Fiscal do Estado de SC com CFOP 6403 com destaque do ICMS ST na propria NOTA FISCAL.
O produto é Lampada Eletrica NCM 85393100.
Neste caso há que se falar em diferencial de aliquotas?
Muito agradecido .

luiz,
o pessoal do forum contabil, confundi muito dif de aliquota com subst tributaria, são coisas distintas
1-o dif de aliquotas recolhe , desde que os prod sejam pra uso e consumo ou ativo, e que aliquota interna de sp seja maior que a recedida de outros estados, ou seja, nossa aliquota cheia aki de sp é 18%, mas pode ter redução de 12%
2-a substituição tributaria, ja vem com icms st na nf,ou seja,a empresa de sp ja vai pagar o total da nf onde ja esta agregado o icms st
nesse caso que veio com cfop 6403, não existe dif de aliquotas
obs> o difal somente recolhe por fora , as empresas do simples,desde que o prod seja mat de uso e consumo, e pode tb ser pra industrialização ou revenda
no caso da revenda se não tiver st em sp
entendeu?
abs

rebeca,
quais sao os produtos dessas ncm?

São estojos, mochilas, malas, lancheiras.
Para revenda em uma papelaria.

Quero saber se eu recolho o dif. aliquota ou o st.

rebeca,
a ncm 42021220 tem protocolo entre pr e sp,e na nf ja veio com st
as ncm 42023200,42029900 e 42029200 tem st em sp e tem que recolher a antecipação da st em favor de sp, cfe port cat 105/2012, verlink
se v nao souber fazer a antecipação me passa os valores de cada que eu faço os calculos pra vc
a ncm 42023200-iva original 67,82%
a ncm 42029900-iva original de 60,91%
a ncm 42029200-iva original de 60,91%
a ncm 42022220 tem dif de aliquotas de 6%


info.fazenda.sp.gov.br

abs

Paulo Roberto, não o diferencial de alíquota também deve acontecer em empresas debito e credito em outras aquisições ex: Ativo Imobilizado.