ICMS-ST na Revenda p/ outros estados

Sou revenda de auto-peças (SP) compro da fabrica (SP) e a fabrica recolhe o ICMS-ST sobre essa operação, minha duvida é quando revendo essa mecadoria para fora do estado de SP, como por exemplo MG, calculo o ICMS-ST para o estado de MG e faço o recolhimento com GNRE para o estado de MG, quanto a isso não tenho duvidas, mas e para o estado de SP nessa operação ainda tenho que calcular o ICMS e fazer a apuração? ou seja:

Comprei da fabrica por: R$ 200,00 com ICMS proprio R$ 200,00*,018= R$ 36,00 e ICMS-ST= R$ 16,92(como substituido)
Venda para MG : R$ 1.000,00 ICMS R$ 1.000*0,12 = 120,00 e ICMS-ST R$ 150,36 (recolhido por GARE para MG)

Pergunta: devo a diferença do ICMS para S.P. ? --> 120,00-52,92 = R$ 67,08
Qual o procedimento?
Qual a Base legal?

Grato

Boa tarde Dilson

Se você recebe o ICMSST retido do fabricante de SP e vende internamente (SP) não tem que recolher o ICMS, visto que, você já pagou o ICMS ST ao fabricante que é o responsável para recolher ao fisco.

Nas vendas interestaduais, mesmo que já tenho comprado já com a ST, você recolhe o ICMS/ST novamente, visto que, o ICMSST que o fabricante antecipou é referente ao imposto de mercadorias circuladas em SP, já que a mercadoria vai circular em MG, cf seu caso, você recolhe o imposto referente a circulação em MG. Assim nestes casos não há que se falar de recolhimento para SP. Na sua nota você destaca o ICMS "normal", correto? É este imposto que fica para SP. O ICMS ST que você recolhe fica para MG.

Enides

Então na venda para MG no caso que relatei não tenho que recolher a diferença de R$ 67,08 para S.P.? visto que não vendo para consumidor final em MG.

Bom dia Dilson

Vou elaborar um exemplo pra vc.

Supondo venda de SP para MG sendo o valor de produtos R$1.000,00 e MVA ajustada de 42%.

VALOR BC ICMS: 1.000,00
ICMS "NORMAL" 12% = 120,00
BC ST: 1.000 X 42% = 1.420,00
ICMS ALIQ INTERNA MG 18% = 1.420,00 X 18% = 255,60
255,60 (-) 120,00 = 135,60

O ICMS ST que você recolherá para MG será 135,60.
O icms normal destacado na NF no valor de 120,00 fica para SP que você recolhe na apuração mensal do imposto.

A ST não se aplica às vendas para consumidor final ou no caso de vender para PJ que utilizará seu produto para uso e consumo, precisa checar no Protocolo se existe a previsão de recolher o diferencial de alíquota pelo remetente.

Como você recebeu a mercadoria com imposto retido pelo fabricante e está fazendo uma venda interestadual aplicando novamente a ST você deve observar que poderá solicitar o ressarcimento do ICMS ST com base na Portaria Cat 17/99.

Boa tarde..

Quando compro mercadoria de outro estado, vem com o icms st somando no valor total da nota.. então significa que ja paguei o icms até o consumidor final.. revendo dentro do meu estado sem icms pois ja paguei o imposto. Se caso eu revender para outro estado ex: SC, sou do paraná, para consumidor final não contribuinte, devo recolher icms normal?

desde já agrdeço

Olá, Amigos!

me ajuda, por favor, compro com ICMS-ST em SP e vendo para um cliente que é REVENDA em SP, devo destacar o ICMS-ST? e para CONSUMO em SP? qual é a legislação?

Ola amigos do Forum gostaria de tirar uma duvida,tenho uma empresa em SP ela é LTDA ME e comprei produtos para revenda e alguns deles vieram com ST e outros não e vou revende-los para outros estados,gostaria de saber como faço o calculo do ICMS para outros estados se alguem puder me ajudar agradeço.