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Luis Fernando Stefanini
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa Tarde.
Estou começando a trabalhar com empresas no Simples Nacional.
Uma empresa (A), optante pelo Simples Nacional, importa produtos de Artefatos de Uso Doméstico (Art. 313.Z15 e 313.Z16 do RICMS/SP) com classificação fiscal nº 8211.
Essa empresa (A) venderá seu produto para uma empresa (B) também optante pelo Simples Nacional.
Vi que os produtos da empresa importadora (A) estão enquadradas na Substituição Tributária pela portaria CAT 153/2009 com validade até 30/04/2012 e pela portaria CAT 89/2011 a partir de 01/05/2012.
Tenho pouquissimo conhecimento sobre Simples Nacional com S.T. e por conta disso peço ajuda aos amigos do Forum para esclarecer minhas duvidas abaixo:
1) Como a empresa (A) deverá emitir a Nota Fiscal de venda para empresa (B) também optante pelo Simples Nacional?
2) Como será o cálculo do ICMS S.T.? Sendo do Simples Nacional, deverá ser feito guia a parte para recolhimento?
3) Caso a empresa (A) venda para consumidor final, terá a S.T.?
Desde já agradeço a atenção de todos.