Priscilla Oliveira de Paula
Prata DIVISÃO 2, Assistente Tributário Boa tarde a todos
Tenho um cliente que enquadraremos no codigo de serviço 05991 (representante de qualquer natureza, inclusive comercial - profissional autonomo), na aliquota está 5% (nota 6), o que significa nota 6? Como nunca trabalhei com autonomos, se ele não está obrigado a emitir nota fiscal, que impostos ele deverá recolher? E caso ele emita nota fiscal, só poderá emitir a NF-e de serviço? Eu me baseei conforme Instrução ormativa nº 8/2011-SUREM/SF.
Priscilla Oliveira de Paula