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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ST Estados não signatários

Frederick Evans

Frederick Evans

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 6 abril 2012 | 19:32

Tenho uma empresa de alimentos em Goiás, aonde não temos legislação de ST para os produtos que produzimos. Porém vendo para MG, SC e RS, estados que tem ST para os meus produtos. Mas dando uma olhada na legislação, não vi protocolo de convênio com esses estados para com Goiás. No âmbito da legislação, apenas cita que a ST para os NCM (meus produtos 2002 / 2005) é "interna" e ai vai para outros estados (entre SP e MG, entre SP,RS,SC, etc). Não vejo GO citado. Como saber se quando vendemos pra esses estados (no caso MG/SC/RS) há ST? Agora fiquei confuso!
Ajuda!!

Israel Ferreira

Israel Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 12 abril 2012 | 13:08

Frederick,

Se o seu estado tiver denunciado o convênio, você deverá emitir as notas sem o destaque do ICMS ST, apenas do ICMS normal.

O ST recolhido através de GNRE só será efetuado se os estados que farão parte da comercialização possuírem convênio.

Para se certificar, aconselho você a fazer uma consulta à SEFAZ do seu estado.

"Respostas em caráter de orientação, não produzem os efeitos da consulta formal junto ao órgão competente."


Israel Ferreira
Contador
Campos de Sousa Assessoria Contabil

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