Gilmar Baldarena
Iniciante DIVISÃO 1, Não Informado AMIGOS BOA TARDE:
Preciso da ajuda, do seguinte caso:
Tenho um cliente, optante pelo simples nacional, que comercializa produtos odontologicos, com alguns produtos sujeitos a substituição tributária, foram feitas tres vendas para os Estados de Distrito Federal, Roraima e Ceará, sem destaque de icms etc, só que que adquiriu, trata-se de consumidor final, e os Postos Fiscais destes estados estão dizendo que o meu cliente deveria recolher GNRE, da diferença de aliquota, mesmo sendo a venda para consumidor final, ou seja não tendo inscrição estadual, preciso saber se procede, e qual embasamento.
Obrigado por hora,
Gilmar Baldarena