Venda à Instituições de Ensino

Olá,

Sou novo no fórum e inicialmente gostaria de parabenizar os envolvidos pelo ótimo trabalho neste excelente portal de informações.

Estou com uma dúvida que está além dos meus conhecimentos. Possuo uma empresa de comércio de equipamentos eletrônicos e estou realizando uma venda para uma instituição de ensino, isenta de Inscrição Estadual.

Desta forma, não devo discriminar a alíquota de ICMS na NF, já que o cliente é isento, correto?

Obrigado pela atenção.

Olá, bom dia.
Eu entendo que a operação seja tributada pelo ICMS, independente do destinatário fazer ou não uso do crédito.

Se a empresa for Simples Nacional, o produto tributado e o destinatário não contribuinte, então não precisa destacar a alíquota para a transferência de crédito.

Agora, se a empresa NÃO é Simples Nacional e o produto é tributado, o destaque do ICMS é obrigatório.

Equipamentos eletrônicos, na maioria, tem substituição tributária e nesse caso não existe o destaque do Imposto.



Abraços.