FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS
respostas 2
acessos 1.469
Aquisição para posterior Doação - ICMS/SP
Mariana Morales Vanin
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 19 abril 2012 | 18:16
Prezados,
Uma empresa comprou materiais amparados pela Isenção do ICMS, conforme previsto no Convenio 101/97.
Agora esta fará doação desses materiais e gostaríamos de saber se na referida operação de doação haverá incidencia do ICMS?
Obs: toda operação se dará no Estado de São Paulo
Desde já agradeço!!!
Abraços
Mariana Morales Vanin
Contadora
Willian Cheng
Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 19 abril 2012 | 20:21
Não sei qual é o regime de tributação da referida empresa, mas o CST (Código de Situação Tributária) preve casos assim (bonificação, doação, devolução, entre outros) que é o CST de final 40. Se a empresa estiver inscrita no Simples Nacional então se utiliza o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional)com final 400.
CST
- 40 : (tributação pelo ICMS) isenta
CSOSN
- 400 : (tributação pelo ICMS) isenta
Obs.: O CST possui 3 dígitos no total e o
CSOSN possui 4 dígitos. O primeiro dígito de ambos indica a origem do produto (
0,
1 ou
2)
Mariana Morales Vanin
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 20 abril 2012 | 10:10
Willian,
Agradeço a resposta, mas a empresa em questão esta no Lucro Real e o código de situação tributária apenas acompanha a operação, ou seja, não é parametro para afirmar se a mesma deverá ou não ser tributada.
Abraços,
Mariana Morales Vanin
Contadora