Aquisição para posterior Doação - ICMS/SP

Prezados,

Uma empresa comprou materiais amparados pela Isenção do ICMS, conforme previsto no Convenio 101/97.

Agora esta fará doação desses materiais e gostaríamos de saber se na referida operação de doação haverá incidencia do ICMS?

Obs: toda operação se dará no Estado de São Paulo

Desde já agradeço!!!

Abraços

Não sei qual é o regime de tributação da referida empresa, mas o CST (Código de Situação Tributária) preve casos assim (bonificação, doação, devolução, entre outros) que é o CST de final 40. Se a empresa estiver inscrita no Simples Nacional então se utiliza o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional)com final 400.

Obs.: O CST possui 3 dígitos no total e o CSOSN possui 4 dígitos. O primeiro dígito de ambos indica a origem do produto (0,1 ou 2)

Willian,

Agradeço a resposta, mas a empresa em questão esta no Lucro Real e o código de situação tributária apenas acompanha a operação, ou seja, não é parametro para afirmar se a mesma deverá ou não ser tributada.

Abraços,