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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Wilson Thiago Cosmo Leizico

Wilson Thiago Cosmo Leizico

Iniciante DIVISÃO 3, Técnico Informática
há 12 anos Sexta-Feira | 20 abril 2012 | 10:52

bom dia,

prezados, preciso apender a formula de como se calcula st de todos estados, principalmente aqueles que tem protocolo com SP.
cai de paraquedas na area e preciso de uma ajudinha neste começo. se puderem me ajudar neste sentido.

outra coisa se alguém de bauru der consultoria e ter disponibilidade favor enviar email para @Oculto.

sou tecnico em T.I e se precisarem de algo na area estou a disposição para ajudar.


Willian Cheng

Willian Cheng

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 20 abril 2012 | 12:04

Wilson Thiago Cosmo Leizico,

Voce quer saber a fórmula para calcular o ICMS-ST, certo?

A fórmula é a mesma para todos os estados. O que muda é são as variáveis ou alguma exceções as regras previstas em protocolos e portarias.

Havendo protocolo entre os estados de origem e destino, o valor do tributo a ser retido será:

ICMS-ST = R$ * (1 + MVA) - ICMS-normal

onde:
ICMS-ST : valor do tributo a ser retido pelo regime de substituição tributária
R$ : valor da nota (junto com o frete e outros encargos transferíveis)
MVA : Margem de Valor Agregado (verificado na legislação do estado de destino)
ICMS-normal : é o valor do ICMS comum


Conforme o regime de tributação das empresas e dependendo dos protocolos/convênios, o MVA deverá ser ajustado. O mais comum é usando a fórmula:

MVA-ST ajustado = [(1 + MVA original) x (1 - ALQ inter)/ (1 - ALQ intra)] -1

Onde:

MVA : é o MVA aplicável no estado de destino
ALQ inter : é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente
ALQ intra : é a alíquota aplicável à mercadoria no estado de destino


A aplicação, as fórmulas e os MVAs precisam ser verificados na legislação tributária na forma de protocolos, convenios, decretos, etc. Cada caso é um caso.

Eduardo Lopes

Eduardo Lopes

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 20 abril 2012 | 15:09

tenho uma planilha que faz o calculo , porem nao sei onde anexar agora que mudou de qualquer forma eu te envio no email @Oculto.

att,

Eduardo Lopes

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