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Jeverson M Griebeler
Bronze DIVISÃO 2, Assistente Administrativo Pessoal, bom dia!
Preciso de uma orientação, qual é ponto de partida quando em pesquisas quando se realiza vendas entre estados?
Por exemplo, sou do PR e vou vender farinha de trigo para o ES, onde eu pesquiso para ver se há ST, se eu devo recolher a diferença ou é o cliente....
Eduardo Lopes
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Bom dia Jeverson,
Primeiramente saber o uso que o destinatario fara da mercadoria.
Voce deve pesquisar se existe algum protocolo celebrado entre o estado de origem e o de destino.
Existindo voce agrega o valor instituido por lei e destaca o ICMS ST que deve entrar no total da nota.
Não existindo protocolo o destinatorio deve verificar se no estado dele a mercadoria esta no regime de substituição tributaria.
Os protocolos voce pode verificar no site da confaz.
E o regulamento no site da sefaz de cada estado.
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