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Nota Fiscal Eletrônica

SELMA APARECIDA GONÇALVES VIEIRA

Selma Aparecida Gonçalves Vieira

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 23 abril 2012 | 11:01

Bom dia!
Após o fechamento e na elaboração do SPED fiscal pude notar que 4 notas eletrônicas não foram transmitidas, no entanto houve a circulação da mercadoria. As notas emitidas e não transmitidas foram para uma empresa que temos mais que revende nossos produtos com CNPJ distinto do nosso. Houve o crédito indevido por essa empresa, pagamos o imposto com valor maior e a mercadoria circulou sem a DANFE. Gostaria de saber se há alguma solução para esse problema ou se devo proceder a uma denúncia espontânea das 2 empresas envolvidas. Agradeço a atenção.

SELMA APARECIDA GONÇALVES VIEIRA

Selma Aparecida Gonçalves Vieira

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 23 abril 2012 | 15:46

O status é não transmitida. O meu sistema não distingue entre nota transmitida ou não transmitida. Sendo assim, quando a nota fiscal é incluida no sistema ele já consta no livro de nossa empresa e no da empresa (cliente), pois como já informei o cliente é uma empresa nossa que revende alguns dos nossos produtos, mais com CNPJ distinto. Por esse motivo ela foi creditada no cliente e pagamos por esse ICMS mesmo sem ter transmitido essas notas fiscais.

Ednelson José Mazzetto

Ednelson José Mazzetto

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 23 abril 2012 | 16:02

aí vocês tem uma situação de circulação de mercadorias sem documento fiscal, porque, a nota fiscal não foi transmitida, portanto não existe documento legal a comprovar a transação, o mais correto, estornar os icms creditados (se possível com correção para que a fiscalização não lhe atormente futuramente, estorne o débito na GIA, tente inutilizar a nota fiscal, porque ? porque ela não corresponde a uma emissão de fato, o simples argumento de que ela está no seu sistema não quer dizer nada à fiscalização. Emita uma outra nota o mais breve possível para acobertar a operação, pois, se por ventura uma fiscalização chegar hoje não tem como fazer mais nada. Lembro-a de verificar com o pessoal do seu sistema como anular esta venda para que o número fique disponível para inutilização, mesmo passado o prazo. É interessante rever o processo deste sistema, pois ele não pode e não deve computar uma nota fiscal como faturada antes de sua real autorização.

SELMA APARECIDA GONÇALVES VIEIRA

Selma Aparecida Gonçalves Vieira

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 23 abril 2012 | 16:18

Ednelson já solicitei ao pessoal do TI para regularizar essa situação. O meu problema é que meu gerente quer que eu vá ao PF para fazer uma denúncia espontânea. Acredito que o correto seria proceder como você disse. Agradeço a atenção dispensada e tenha uma ótima semana.

Ednelson José Mazzetto

Ednelson José Mazzetto

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 23 abril 2012 | 16:31

o problema de uma denúncia espontânea é que nem todo fiscal é o fiscal para entender a situação, principalmente de a mercadoria ter circulado sem a nota fiscal , a não ser que, você não mencione que a mercadoria foi enviada, seria uma das alternativas, pois como estes caras estão sedentos por dinheiro, e como agora tudo é eletrônico, é uma boa brecha para eles quererem aquele "bolinho de chuva", por isso se for fazer no PF não mencione que a mercadoria foi entregue, lembre-se de avisar os demais colegas da cadeia fiscal de sua empresa para que confirmem sua versão.

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