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Gyseli Rodrigues dos Santos
Iniciante DIVISÃO 4, Não Informado Boa noite !
Uma empresa tem cerca de R$ 70.000,00 de saldo credor de ICMS. A empresa não possui débito de ICMS suficiente para compensar este valor. Tem algum jeito de ser ressarcido deste valor ?
Ednelson José Mazzetto
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscalexistem algumas condições para utilizar o saldo credor , vou dar uma pesquisada na legislação de MG e em breve te falo.
Gyseli Rodrigues dos Santos
Iniciante DIVISÃO 4, Não Informado Vai ser ótimo poder reaver este valor que é bem considerável.
Desde já agradeço!
Ednelson José Mazzetto
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Gyseli,
algumas condições são observadas para uso do crédito acumulado (lembre-se não é o Saldo Credor em si, embora ele componha o valor total) verifique o RICMS/MG - Anexo VIII no link :
www.fazenda.mg.gov.br
na página 2 você encontra sua resposta, mas já te adianto se for estabelecimento comercial, não tem direito ao uso do crédito de acordo com as condições estabelecidas.
Espero ter ajudado.
Att..
Mazzetto
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