Nfs doação ou bonificação

Bom dia a todos!

A empresa onde trabalho costuma entregar aos clientes produtos em bonificação ou doação, os quais são retirados de seu estoque de produtos para revenda.

Para comparar as duas modalidades qual delas teria um custo menor, quando nos referidos a impostos, e quais incidem sobre a bonificação e doação, tanto na entrada como na saída.

Obrigada

Evelyn

Bonificação de mercadorias é o desconto comercial concedido no documento fiscal por meio de entrega de quantidade maior de mercadorias ao mesmo preço. Quando as mercadorias bonificadas forem enviadas em nota fiscal à parte, essa operação caraterizar-se-á como doação.

Nesses casos, o lançamento contábil:

Registro do envio das mercadorias:

D- Despesa com doação (CR);
C- Estoque (AC);

Registro do recebimento das mercadorias:

D- Estoque (AC);
C- Receitas Operacionais(doações) (CR).

Obs.: As despesas com doações são indedutíveis para fins da determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
As remessas de bonificações também incidem ICMS.

Em relação à empresa que receber a doação, a receita será tributável para fins de apuração do PIS/Pasep, da Cofins (no regime não cumulativo), do IRPJ e da CSLL.
Para a empresa que envia as bonificações acredito que os efeitos tributários serão os mesmos.Agora pra empresa que recebe a bonificação junto com a nota fiscal de mercadorias há uma vantagem, pois não registrará uma receita, mas sim redução da compras.Ex.A pessoa jurídica que recebeu mercadorias em bonificação constante no documento fiscal de compra das mercadorias, efetuará o seguinte registro contábil:

D- Estoques (AC)
D- ICMS a Recuperar (AC)
C- Fornecedores (PC)

Neste caso o custo total das mercadorias adquiridas deverá ser rateado pela quantidade total recebida, incluindo as mercadorias bonificadas, obtendo novo valor unitário para a totalidade da mercadoria recebida.

(Lei nº 9.249/1995, art. 13 e Instrução Normativa SRF nº 390/2004)

Boa tarde, Guto Munarin li o artigo que você postou mas ainda fiquei com duvidas em relação a nota fiscal de serviço.
Tenho um cliente que é prestador de serviço e optante pelo simples nacional, ele emitiu uma NF referente a uma doação para campanha politica,neste caso é isento? Como faço pra informar a receita?

Ivaneiva, essa doação não interferirá nos impostos da empresa, pois ela recolhe tudo dentro do simples nacional.