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Daniel Santos de Souza
Iniciante DIVISÃO 3, Estagiário(a) Bom dia, trabalho em uma empresa Lucro Real, normalmente o ICMS é pago mensalmente, só que hoje recebo uma ligação informando que minha mercadoria ficou retida e só seria liberada pagando ICMS Antecipado.
Por estar trabalhando no setor fiscal a pouco tempo, somente conhecia ICMS Antecipado de empresas optantes pelo SImples.
O recolhimento desse ICMS Antecipado é devido?
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Bom dia Daniel
O ICMS antecipado tem a ver com a substituição tributária. Você está fazendo venda interestadual? Se for este o caso, verifique se a sua mercadoria está no regime da ST no Estado destinatário. Se estiver precisa checar se existe o PROTOCOLO ICMS entre os dois Estados e o que o Protocolo determina. Normalmente o ICMS ST é antecipado pelo remetente.
Daniel Santos de Souza
Iniciante DIVISÃO 3, Estagiário(a)Mas o caso em si tratado não é uma venda, e sim uma compra interestadual
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