Gabriela Ferreira
Bronze DIVISÃO 3, Analista Sistemas Prezados, uma questão me intriga, a saber: sou uma empresa pertencente ao varejo farmacêutico, e é bem comum a aquisição de kits compostos por produtos com alíquotas diferentes. Fico no estado do RJ e, neste, sabonetes pertencem a cesta básica, sendo então, isentos.
Assim, a exemplo, quando um Fornecedor me vende um kit composto por loção hidratante + sabonete, a NF-e deve discriminar a alíquota pertencente a cada produto? Qual deve ser o NCM neste caso? Cabe ressaltar: este kit já vem de fábrica, com um único EAN para os 02 produtos.
Ainda neste caso, haverá diferença quando a mercadoria for adquirida fora do estado?
Quando produtos que compõem a cesta básica são adquiridos fora do RJ, qual deve ser a alíquota destacada na nota de aquisição? Qual deve ser a alíquota de venda destes produtos na venda final ao Consumidor?
O chocolate trata-se de um produto no qual incide substituição tributária no RJ, entretanto, quando adquirido fora do estado, este produto vem com alíquota de 12% e sem CST e CFOP referente a substuição tributária. Este procedimento está correto? Por que o mesmo não ocorre com medicamentos, que destacam alíquota de 12% e CST e CFOP referente a substituição tributária? Qual a diferença?
Desde já, Um muito OBRIGADO!!!!