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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Contribuinte do ICMS

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Cassio Ribeiro

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal

há 12 anos Sexta-Feira | 4 maio 2012 | 12:30

Boa Tarde,

Fiz uma consulta no sintegra para saber se a Fundação Casa (antiga febem) é contribuinte do ICMS e la diz o seguinte:
Regime de Apuração: RPA - DISPENSADO
Posso considerar que a Fundação Casa não é contribuinte do ICMS??

Thiago Penha

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)

há 12 anos Sexta-Feira | 4 maio 2012 | 12:47

Cassio,

Se lá consta essa informação, então a Fundação Casa está dispensada de entrega da guia de informação e apuração de ICMS mensalmente.

Espero que tenha ajudado.

O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete.

Cassio Ribeiro

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal

há 12 anos Sexta-Feira | 4 maio 2012 | 12:50

Entendo quanto as despensas das obrigações, mas pode se dizer que o contribuinte não é contribuinte do ICMS? ?

Thiago Penha

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)

há 12 anos Sexta-Feira | 4 maio 2012 | 15:50

não é contribuinte.

O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete.

Cassio Ribeiro

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal

há 12 anos Sexta-Feira | 4 maio 2012 | 16:05

Obrigado Thiago

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