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Andrea Legittimo
Bronze DIVISÃO 2, Gerente Negócios Prezados, estou querendo abrir uma empresa de fabricação de sorvete em São Paulo. Atualmente estou mexendo com o Business Plan só que fiquei perdido no ICMS. Queria saber qual é aliquota ICMS pelo sorvete em SP? Cada quanto tempo ele é recolhido (os períodos) ? Se vocês tiverem um site onde são recolhida essas informações por favor me enviem.
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Andrea, bom dia!
A alíquota de sorvete em SP é de 18% conforme previsto nos artigos 52 a 56A do Regulamento.
Sorvete está sujeito ao regime de Substituição Tributária conforme artigo 295.
O vencimento do ICMS esta disponível no link abaixo:
info.fazenda.sp.gov.br
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