substituiçao tributaria

Costaria de saber, se tem como alguem me informar, se coletor solar e aquecedor solar tem substituiçao tributaria no estado do rio de janeiro. Desde ja agradeço.

Então, qual é o NCM desta mercadoria, você poderia nos informar?

Mas para adiantar, segue a legislação que trata a Substituição Tribuária no RJ: www.fazenda.rj.gov.br

No final da página você irá encontrar o Anexo Unico:

alerjln1.alerj.rj.gov.br

Um abraço.

o ncm é 841919

Querida, realmente a dúvida é grande...mas se compararmos a Tabela TIPI, por exemplo, vamos encontrar:

84.19 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos
eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da
posição 85.14), para tratamento de matérias por meio
de operações que impliquem mudança de temperatura,
tais como aquecimento, cozimento, torrefação,
destilação, retificação, esterilização, pasteurização,
estufagem, secagem, evaporação, vaporização,
condensação ou arrefecimento, exceto os de uso
doméstico; aquecedores de água não elétricos, de
aquecimento instantâneo ou de acumulação.

8419.1 -Aquecedores de água não elétricos, de
aquecimento instantâneo ou de acumulação:

8419.11.00 --De aquecimento instantâneo, a gás 5
Ex 01 - Para uso doméstico 10
8419.19 --Outros

8419.19.10 Aquecedores solares de água 0

8419.19.90 Outros 5

E no item 8, do Anexo Unico diz:

8 APARELHOS, ARTEFATOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,

ICO, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS;60%

Ou seja, no meu modo de entender, se estes equipamentos forem considerados de uso doméstico, será sim tributado por Substituição Tributária.

Sugiro a você tirar duvida com a SEFAZ/RJ, para garantir:
www.fazenda.rj.gov.br

Um abraço.

ok. obrigada, boa tarde