MVAs

olá pessoal, gostaria agora de uma orientação sobre MVA, como funciona, como se aplica, como se calcula e onde eu posso encontrar uma tabela atualizada, tenho uma aqui atualizada em 06/03/2010, tem alguma atualização mais nova? me informem.

desde já muito obrigado.

Olá Nildo,

A MVA irá depender de cada protocolo que seu Estado é signatário.

Qual seria seu produto, e protocolo ?

Grata,

olá josiani, desde já obrigado.
eu sou da Bahia e gostaria de saber como calcular MVA de calçados.

Bom dia Nildo,

Primeiramente o conceito de MVA ( Margem de Valor Agregado): A margem de valor agregado será determinada com base em preços usualmente praticados no mercado, obtidos por levantamento, ainda que por amostragem ou através de informações e outros elementos fornecidos por entidades representativas dos setores, adotando-se a média ponderada dos preços coletados. A mercadoria submetida ao regime de substituição tributária em operação interestadual terá a margem de valor agregado estabelecida em Convênio ou Protocolo.

Pelo que verifiquei Calçados possui ICMS/ST somente dentro do Estado da Bahia, correto? Saberia me informar o embasamento legal, seria o Decreto 8.413/02)?

Aguardo.