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Driele Zanella
Bronze DIVISÃO 2, Consultor(a) Olá pessoal estou com uma dúvida e gostaria de saber se alguém saberia esclarecer ela para mim:
Uma empresa SUBSTITUÍDA nas vendas interestaduais, sendo estados signatários da ST, deverei destacar a ST em campos próprios mesmo sendo Substituída ? Ou somente nas observações ?
Obrigada
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Bom dia Driele
Nas operações interestaduais em que há protocolo entre os Estados envolvidos, você passa a ser substituta, visto que, nos protocolos se determina que o ICMS ST deve ser recolhido pelo remetente. Desta forma você destacará o ICMS próprio e o ICMS ST nos campos próprios.
Verifique no RICMS do seu Estado como você solicita a restituição/ressarcimento do ICMS ST que você pagou na sua aquisição.
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