diferencial de aliquotas no imobilizado

bom dia a todos

a empresa esta no simples nacional.
adquiriu equipamentos para seu ativo imobilizado de fora de seu estado
a nota fiscal veio com 12% de icms.
o adquirente tem que pagar o diferencial de aliquotas???????

no aguardo;

abraços a todos
especialmente aos corintianos. rsrsrs

Waldomiro Pena, sou anti-corintiano, mas vamos tentar te ajudar.

Primeiramente, qual é o NCM da mercadoria. Primeiro precisamos matar o esta duvida, pois se aliquota deste produto for a mesma aqui no Estado de São Paulo, não precisará pagar difença de aliquota.

No aguardo...

No estado do MT, as empresas do simples nacional quando compram imobilizados ou materiais de uso e consumo pagam apenas 4% de icms.
Aconselho verificar se talvez no estado de voces não tenha tambem um beneficio do genero.

Um abraço

Bom dia,

Sempre que uma empresa do Simples Nacional adquire uma mercadoria ou produto para uso e consumo, ativo imobilizado ou permanente, industrialização ou comercialização de fora do estado deverá recolher o diferencial de alíquota sendo que apenas deverá recolher o imposto se a alíquota interna for maior que a de outro Estado, na lei alíquota de outro estado no simples nacioanl geralmente é de 12%.Sendo assim você deverá que ver a alíquota do seu ativo imobilizado se for 18% (Provavelmente é essa alíquota) dentro do estado de São Paulo, sua empresa deverá recolher um diferencial de 6% (18%-12%=6%)

Fundamento legal RICMS-SP/2000 art. 115-XV-A

obrigado pessoal:
especialmente ao rafael guedes, pois sua resposta foi 10 ou melhor 100% compreensivel.

fiquei grato até para com o anticorintiano rsrsrsr

abraços

O ICMS diferencial de alíquotas será devido sempre que um empresa comprar material para ser usuária final do bem, não importando sua forma de tributação.

Portanto se uma empresa do simples nacional comprar mercadorias de outro estado, deverá pagar a diferença de alíquotas da diferença entre o imposto destacado na Nota e sua alíquota interna do Estado.

Lembrando que essa medida é nacional (cada Estado tem sua regra claro) e visa proteger o estado do destino da mercadoria, pois essa mercadoria deveria ser comprada dentro do estado, caso seja comprada fora, paga-se a diferença para equilibrar a concorrência tributária.

Abraços

Bom dia, amigos!
Um cliente, optante pelo Simples Nacional, adquiriu um veículo do estado de MG. O ICMS destacado na nota foi de 12%. Fiz uma pesquisa e, o art. 54 do RICMS 2000 diz que:

"Aplica-se a alíquota de 12% (doze por cento) nas operações ou prestações internas com os produtos e serviços adiante indicados...

X - veículos automotores, quando tais operações sejam realizadas sob o regime jurídico-tributário da sujeição passiva por substituição com retenção do imposto relativo às operações subseqüentes, sem prejuízo do disposto no inciso seguinte;

XI - independentemente de sujeição ao regime jurídico-tributário da sujeição passiva por substituição, os veículos classificados nos códigos 8701.20.0200, 8701.20.9900, 8702.10.0100, 8702.10.0200, 8702.10.9900, 8704.21.0100, 8704.22.0100, 8704.23.0100, 8704.31.0100, 8704.32.0100, 8704.32.9900, 8706.00.0100 e 8706.00.0200 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH vigente em 31 de dezembro de 1996;"

O NCM do produto adquirido é o 8703.2100, portanto, entendo que aqui no estado de SP, ele é tributado a 18%. Estou certa?

Luana

Vc quer saber sobre diferencial de alíquotas?

Não está muito claro sua pergunta, uma vez que nesse tópico estamos tratando de diferencial.

Boa Tarde!

Um cliente meu optante pelo simples nacional, residente no Estado de São Paulo adquiriu um ar-condicionado NCM 84151011 para o Ativo Imobilizado de sua empresa e comprou de uma empresa do Mato Grosso do Sul, gostaria de saber se tem que recolher o diferencial de Aliquota de ICMS mesmo sendo para o Ativo da Empresa.

Boa tarde Paulo.

Deverá recolher a diferença caso a alíquota interestadual da for inferior à interna.

RICMS/SP art. 115:

XV-A - na entrada em estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional”, até o último dia útil da primeira quinzena do mês subseqüente ao da entrada: (Inciso acrescentado pelo Decreto 52.104, de 29-08-2007; DOE 30-08-2007)

a) de mercadoria destinada a industrialização ou comercialização, material de uso e consumo ou bem do ativo permanente, remetido por contribuinte localizado em outro Estado ou no Distrito Federal, o valor resultante da multiplicação do percentual correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pela base de cálculo, quando a alíquota interestadual for inferior à interna (Lei Complementar federal 123/2006, art. 13, § 1°, XIII); (Redação dada à alínea pelo Decreto 52.858, de 02-04-2008; DOE 03-04-2008)


Att.

valew Marcos Braga!!!