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Maria Lucia Santos
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde, uma empresa comercial que realiza vendas diretas ao consumidor final, pode aplicar redução na base de calculo de icms ? fui informada que a empresa poderia aplicar a redução de 33.33% na venda.
Fiquei na duvida, se alguem puder me ajudar com artigos eu agradeço.
Supervisão Contabil
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)Maria, redução da base de calculo normalmente depende da mercadoria comercializada e de protocolos/convenios entre estados, sugiro que consulte a SEFAZ do seu estado.
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Boa tarde Maria Lucia
Veja no RICMS/SP o Anexo II que trata das reduções na base. Normalmente o benefício das reduções não se aplica a consumidor final e empresas do SN, mas isto só pode ser confirmando no Regulamento e no artigo que trata do seu produto. Normalmente o benefício também se aplica pelo fabricante ou comercial atacadista.
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal maria lucia,
qual é a classif.fiscal e qual é o produto?
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