Crédito ICMS - ICMS ST

Boa Tarde!

Tenho uma empresa que revende produtos com ST, exemplo lâmpadas.

Na compra vem destacado ICMS + ICMS ST. Nas saídas dentro do estado uso CFOP 5.405 e não destaco nada, Nas saídas para fora do estado com protocolo uso CFOP 6.404 e destaco ICMS + ICMS ST.

Pergunto posso me creditar do ICMS próprio destas entradas? Posso me creditar do ICMS ST das entradas?

Em minha visão não pode ser creditado o ICMS próprio, porque dentro do Estado não detacará ICMS. Se pudesse se creditar nas entradas, jamais iria pagar ICMS se vendesse só pra dentro do estado.

E nas vendas para fora do Estado em que vai recolhido ICMS + ICMS ST, com a GNRE paga, posso me creditar? Para não pagar duas vezes? Faço processo via DCIP?

Se puderem me ajudar.
GRato desde já.

Jefferson, de acordo com o Convênio 81/93 para anular essa duplicidade de tributação, nas operações interestaduais
entre contribuintes do ICMS com mercadorias já alcançadas pela substituição tributária, o contribuinte que der a nova saída interestadual terá direito ao ressarcimento do imposto retido na operação anterior, devendo, para tanto, emitir uma nota fiscal exclusiva para esse fim, em nome do estabelecimento fornecedor que tenha retido originalmente o imposto.

Oi Jefferson.

Nas saídas para dentro do estado será sem destaque do ICMS.

Nas saídas para outros estados, será necessário verificar se há protocolo com o estado destinatário, para se calcular o ICMS-ST.

Mas toda saída para fora do estado sempre é necessário debitar o ICMS Interestadual.

Mas como na entrada, nada foi creditado, você poderá se apropriar do Art. 271 (SP) que é o crédito não vinculado.

E creditar também, em conta gráfica, (RICMS) do mês, pela Portaria Cat
17/99, de SP, que é o aproveitamento do ICMS cobrado nas entradas.

OK

Jorge