x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 1.930

Diferencial de Aliquota

Bruna Tauana de Souza

Bruna Tauana de Souza

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 12 anos Sábado | 9 junho 2012 | 08:56

Bom dia.
Estou com a seguinte duvida:
Sou do estado de SP, comprei queijo mussarela do estado de minascom 12% e aqui em SP a mussarela tem redução de base de calculo (Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente na operação interna com queijos tipo mussarela, prato e de minas, de forma que a carga tributária resulte em 12% (doze por cento) (Convênio ICMS 128/94). (Artigo acrescentado pelo Decreto 53.918, de 29-12-2008; DOE 30-12-2008; Efeitos a partir de 01-12-2008)) .

A duvida é tenho que calcular o diferencial de aliquotas ou não?

Obrigada desde já.

Fábio

Fábio

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Domingo | 10 junho 2012 | 00:15

Isso mesmo, o diferencial de alíquotas é a diferença aritmética do ICMS origem e destino, no caso aqui o produto tributado em 12% (18% com redução de 33,33%)resulta em carga igual a origem, o que não implica em "prejuízo" fiscal ao estado de SP, dai não há diferencial.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.