Fábio
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia a todos,
Transmiti em 1° de junho uma STDA substitutiva para redução de débito do ICMS, isto devido a erro de informação por parte do responsável pelo preenchimento da declaração, este informou um débito maior que o devido, o que foi registrado na Conta Fiscal e não foi compatível com a GARE recolhida. Desde transmissão, a STDA em questão consta como "aguardando validação". Posto isso pergunto:
Para deferir a alteração, em se tratando de diminuição do débito, o Chefe do Posto Fiscal pedirá a apresentação de documentos?
Quanto tempo em média demorará esta análise?
Já observei legislação, em especial quanto a diminuição de débito, e a possibilidade de se pedirem documentos para o deferimento, mas gostaria que alguém que já teve a experiência me desse uma orientação adicional.
Grato.