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Nota Fiscal de devolução

ozilda santos

Ozilda Santos

Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Diretoria
há 12 anos Terça-Feira | 12 junho 2012 | 17:18

Boa tarde, a Empresa emitiu NF em jan/2012 e o cliente devolveu, sendo que a mercadoria voltou p/o estoque e nada foi avisado p/que fosse emitida uma NF de entrada. Hoje, 12 de junho, ao cobrar o Cliente foi que descobriu-se que a mercadoria estava na Empresa emitente. Qual o prazo que temos p/emitir a NF de devolução?
Grata,

Cinthia Almeida

Cinthia Almeida

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 21 novembro 2012 | 14:12

Salvo engano, são 180 dias.

Deverá procurar uma repartição fiscal (estadual) para verificar o procedimento, de talvez ser feita uma denúncia espontânea.

Valdemir João Albanes

Valdemir João Albanes

Ouro DIVISÃO 3, Administrador(a) Empresas
há 11 anos Quarta-Feira | 21 novembro 2012 | 15:33

Boa tarde,

Se o Cliente devolveu deveria ter emitido a NF de devolução na epoca, então, entendo que não é o caso de emitir uma outra nota fiscal.
sendo que: no caso de Recusa o emitente da NF-e irá emitir uma NF-e de entrada para receber a mercadoria devolvida.

Quanto ao prazo, depende muito do acordo comercial, já que o O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazos para reclamar, quando há algum defeito por exemplo;
30 (trinta) dias para produtos não-duráveis;
90 (noventa) dias para produtos duráveis.
assim sendo no seu caso sugiro a consultar a legislação estadual.
Mas em geral, conforme coloquei é o destinatário da mercadoria que emite uma NF ou NF-e de devolução dos itens específicos para o emitente original.

att..

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