Fornecimento de Material na Construção Civil

Boa noite,

Empresa que atua no ramo de Construção Civil como Contribuinte do ICMS que remete Material (adquirido de terceiro) para Obra e obtem lucro sobre este Material, ou seja, remete o Material (5.949) com Valor superior (mais que 50%) do valor de aquisição, pode considerar estas aquisições como "Aquisição para aplicação na Prestação de Serviços" ou, devido ao fato de remeter com valor bem maior que o da aquisição, deveria considerar "Comercialização", sujeitando-se ao ICMS? Existe alguma regulamentação específica ou jurisprudência sobre o tema?

Antonio, acredito que se a empresa compra com o intenção de revender, esse materiais se tornam mercadorias para comercialização e quando der saída deverá ser tributada pelo ICMS, pois se caracteriza como FG do ICMS. Mas é só minha opinião.

Guto, muito obrigado por sua resposta. Também acredito que deva ser tributada pelo ICMS. Será que alguém teria algum caso parecido que pudesse esclarecer sobre este caso, ou algum embasamento legal.