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Fernandes da Silva
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Acabamos de comprar uma Industria Alimenticia no RJ ... alguém sabe me dizer como funciona a apuração do icms no estado do Rio de Janeiro?
Quais são os estornos que precisam ser feitos?
O ICMS sobre o ativo imobilizado será de 1/48 ?
Quais são as obrigações que devemos entregar aqui no estado do RJ? podem me ajudar?
Obrigado
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Leandro, boa tarde.
No Rio de Janeiro vocês deverão se atentar ao cálculo do FECP (Fundo Estadual de Combate a Probreza) pois a alíquota no RJ é marjorada em 1% (18% p/ 19%).
Forma de cálcular o FECP
Quando for apurar o ICMS devido vocês terão que deduzir o valor para pagamento do FECP da seguinte forma:
Utilizar o valor da Base de cálculo do ICMS das operações internas. As saídas é somado o valro da base do cálculo do ICMS do CFOP 6.108.
Saída - Entradas = o resultado múltiplicar por 1%.
Este resultado vocês deduzirão do valor a recolher de ICMS, exemplo: ICMS a recolher R$ 1.000,00
FECP a recolher R$ 150,00
ICMS a pagar R$ 850,00
Atenciosamente,
Gilmar Cordeiro
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