substituição tributaria RJ/SP

Alguem pode informar se existe algum convenio ou protocolo entre RJ e SP para substituição tributária de Lustres e Luminárias? se existe onde esta? que ninguem acha isso.

Boa tarde a todos preciso de ajuda temuma empresa simples nacional que monta luminárias no cnae a descrição é fabricação de luminarias, só que a venda esta saindo com o CFOP 5101, gostaria de saber se esta correto e se não estiver como fazer se ja faz tempo que é feito desta forma.
grato a todos os colegas

CFOP para SP esta errado pois existe substituição tributaria o CFOP correto é 5401 se sua empresa esta no simples nacional e vende para SP a nota deve ser sempre com Subst. Tributaria.

Cara Carlos e Monteiro,
Não há protocolo entre SP e RJ para este produto. Ocorre que no estado do Rio de Janeiro há Substituição Tributária e o Fundo Estadual de Combate a Pobreza. Consulte o site da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro para obter o MVA para seu produto.
Abraços!!!

Boa Noite, Carlos Oliveira e Cia de Soluções - Celso Daví Rodrigues

Cia de Soluções - Celso Daví Rodrigues

Mas se não existe protocolo São Paulo não aderiu então não tenho a obrigatoriedade de destacar a ST.
O rio de Janeiro existe sim a ST e FECP mas são paulo não tem convenio ou protocolo.