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ICMS ST Santa Catarina

Ueliton Sinhoreto

Ueliton Sinhoreto

Bronze DIVISÃO 5, Consultor(a) Tributário
há 12 anos Quarta-Feira | 20 junho 2012 | 16:16

Em Santa Catarina, os produtos que constam no Anexo II do RICMS/SC têm substituição tributária.
A venda do Paraná não tem ST, porem quem o adquirir em Santa Catarina deve registrar com ST.
Na hipótese do contribuinte paranaense recolher este ICMS-ST por meio de Inscrição Substituta para SC, em qual CFOP a venda deve ser realizada?

Atenciosamente
Ueliton Sinhoreto
Gilmar Ferreira Cordeiro

Gilmar Ferreira Cordeiro

Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 12 anos Terça-Feira | 3 julho 2012 | 13:31

Ueliton, boa tarde.

Quando há convênio ou protocolo entre os estados ou o remetente possuir IE de Substituto no estado de destino, deverá destacar o ICMS ST e utilizar o CFOP 6.401 (produção do estabelecimento) ou 6.403 (comercialização).

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

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