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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Seguradora ISS

Ricardo

Ricardo

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 27 junho 2012 | 10:21

Olá bom dia a Todos,
Tenho um cliente que possui uma empresa de seguros , e que possui uma filial em outro municipio.
As comissões ,ele recebe pelo banco no CNPJ da matriz ,inclusive seguros contratado pela filial.
Falei para ele que esta errado , pois os pagamentos teria que ser separado por local de contrato , e as comissoes referente a filial teria que ser depositado no CNPJ da filial.
Segundo ele as grandes seguradoras só pagam no CNPJ da matriz.
Agora pergunto pra voces :
Isto pode me causar algum problema , por exemplo ele emite nota fiscal da matriz e da filial para recolhimento do iss , mas as comissoes estão caindo no cnpj da matriz.
Será que não terei problemas com a prefeitura da matriz, querendo me combrar o iss no valor total?

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 19 dezembro 2012 | 16:57

Realmente o procedimento não está correto, mas em relação a prefeitura, podem até querer cobrar, mas como as notas de serviço estão sendo emitidas de forma correta e não existem pagamentos para a filial, tem como comprovar, mas pode "dar dor de cabeça".


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Leandro Gonçalves Rodrigues

Leandro Gonçalves Rodrigues

Prata DIVISÃO 5, Coordenador(a) Contabilidde
há 11 anos Quarta-Feira | 19 dezembro 2012 | 17:09

Ricardo,

Ao meu ver o problema aí é somente de controle mesmo, de qualquer forma o dinheiro vai parar na matriz e o que ele quer fazer é reduzir o custo da operacionalização disso em um único sistema.

Eu iria ver problema se acaso o ISS estivesse sendo todo tributado na matriz, inclusive o contrato das filiais, que parece não ser o caso.

No demais, acredito que é só questão de controle.

Sugiro que no contrato social da seguradora, na parte que fala da Filial, seja informado que todos os direitos e obrigações serão imediatamente transferidos e adiministrado pela matriz, desta forma você tem um documento societário que deixa você contabilizar qualquer transação da filial, o que já ocorre na prática.

Fazendo isso, você criará uma conta no ativo (para o contas a pagar da filial) e uma do passivo (para o contas a receber da filial), onde o saldo dessas contas reflete o saldo contábil da filial.

Abs

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