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O que ocorre quando é recolhido ICMS em atraso

Nilsa Pracanica

Nilsa Pracanica

Iniciante DIVISÃO 5, Escriturário(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 27 junho 2012 | 16:50

Realizamos alteração no CNAE da empresa então o ICMS que era recolhido no dia 25 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador, mudou para o dia 10 do segundo mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. Na Receita Federal essa alteração ocorreu, mas consultando débitos no Posto Fiscal, este informa que existem débitos referente a pagamento em atraso do ICMS (teria que ser pago dia 25 e foi pago dia 10), pois não consta a alteração do CNAE.
Quero saber qual é o cálculo que o Posto Fiscal realiza para chegar ao valor do débito.

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 28 junho 2012 | 07:55

Bom dia Nilsa!

O Fato Gerador será à partir de constar no Cadastro da SEFAZ a alteração do ramo de atividade (CNAE Fiscal), ou seja somente as notas fiscais emitidas após constar esta alteração na SEFAZ é que começa à contar o novo prazo de recolhimento.

Verifique se este recolhimento se refere às notas emitidas antes ou depois da alteração.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Nilsa Pracanica

Nilsa Pracanica

Iniciante DIVISÃO 5, Escriturário(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 28 junho 2012 | 14:57

Boa tarde, Gilberto.

O débito se refere as notas que foram emitidas após a alteração do CNAE, as notas que foram emitidas antes dessa alteração, foram recolhidas da forma como era anteriormente, até o dia 25.
Pode ocorrer um erro no Posto Fiscal?

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 28 junho 2012 | 16:25

Olá Nilsa!

Creio que será melhor você comparecer na Agência do Posto Fiscal e apresentar esta documentação para que eles possam dar o parecer, pode ser que tenha alguma particularidade com data ou protocolo que não foi indentificado a tempo.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
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