Fernando Alves de Lima Junior
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Negócios Boa tarde, trabalho no comércio varejista e recebi a seguinte orientação sobre notas de brindes:
"BRINDES - DISTRIBUIÇÃO POR CONTA PRÓPRIA.
Exemplo : Empresa que atua no ramo de calçados adquire canetas para distribuição gratuita aos seus clientes.
O contribuinte deverá emitir, no ato da entrada da mercadoria a ser distribuída como brindes ou presentes no estabelecimento, Nota Fiscal com destaque do valor do imposto, incluindo no valor da mercadoria adquirida o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) eventualmente pago pelo fornecedor, e fazendo constar, no local destinado à indicação do destinatário, a seguinte expressão "Emitida nos Termos do Art. 456 do ICMS";
O contribuinte fica dispensado da emissão da nota fiscal na entrega ao consumidor final.
NATUREZA DA OPERAÇÃO : Diversos - Brindes
CFOP : 5.949 (Operações Internas).
Fundamento legal: Artigo 456 do RICMS/SP"
Como pode ser visto acima o contribuinte fica dispensado da emissão da nota fiscal na entrega ao consumidor. Entretanto, o departamento que me esta solicitando incluir este tipo de nota no ERP informa que se o cliente exigir nota fiscal em seu nome (CFOP 5910) nós deveremos emitir, mesmo que já tenha emitido a nota "Diversos - Brindes" (CFOP 5949) referente esta mercadoria.
Então as minhas questões aos senhores são as seguintes:
01 - Quando diz que "o contribuinte esta dispensado da emissão de NF na entrega ao consumidor" ainda assim tenho mesmo que emitir uma segunda nota em nome do cliente caso este exija?
02 - Caso sim a primeira questão: Se eu já dei saída do meu estoque com a primeira nota (Diversos - Brindes) logicamente eu não teria estoque para emitir a nota exigida pelo cliente. Desta forma qual deve ser o procedimento? Devo emitir a nota de "Diversos - Brindes" sem movimentar o estoque e depois movimentar o estoque com a segunda nota (exigida pelo cliente)? Ou devo fazer algum tipo de procedimento para gerar estoque novamente e assim emitir a nota exigida pelo cliente?
Espero ter sido claro em minha explicação pois trabalho com implantações no sistema e o departamento que me solicita este procedimento não pode me orientar adequadamente quanto a isto.
Desde já agradeço a orientação.