Tomador não recolhe INSS e ISS descontado em NF.

Prezados(as),

na emissão da nota fiscal de serviços, descontamos o percentual de 11% do INSS e o ISS, que o tomador deve recolher em nome da empresa prestadora. Minha pergunta é: Se o tomador não recolher o INSS e ISS gera algum tipo de restrição/débitos ao prestador de serviços na hora de emissão de certidões??

Obrigado.

Olá Alex,

Já aconteceu várias vezes essa situação com empresas aqui do escritório, acredito eu que não tenha problema algum futuramente ao prestador. Poís a responsábilidade pelo recolhimento é do Tomador. É importante você verificar também como foi feito o pgto da NF..se foi valor Liq ou Bruto? se foi pago o bruto, a empresa prestadora terá que delvover a diferença e exigir que o Tomador faça a retenção.

Olá Alex e mariane,observem a legislação municipal em relação ao ISS,sou fiscal tributário de São José dos Pinhais,sendo que nosso codigo permite a cobrança do prestador caso o tomador nao realize o pagamento,mesmo em casos em que ocorre a substituição tributária, mas isto é muito raro , em 3 anos de fiscalização não vi aconteçer ainda.