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Diferencial de aliquota de produto com cst 102

MARIANE MARIE DE OLIVEIRA

Mariane Marie de Oliveira

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 12 anos Quarta-Feira | 4 julho 2012 | 10:32

Bom dia,
Um Cliente do Estado de SP Comprou madeira do estado do PR de uma empresa Optante pelo Simples Nacional e o CST na NF está 102 (isento), estou em dúvida se devo fazer o diferencial de aliquota de 6% ou se devo calcular os 18%, poís na NF não está destacado ICMS para abater. Se a madeira no Paraná é Isenta e em SP não, devo calcular os 18%?

Alguem pode me ajudar por favor ?

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 4 julho 2012 | 13:53

Olá Mariane!

Verifique qual é a alíquota deste produto no Estado de São Paulo, se for maior do que foi destacado na nota fiscal de compra, tem que recolher a diferença, se não tem destaque nenhum na nota fiscal, tem que recolher a alíquota cheia de dentro de São Paulo.

Se vier com destaque de ICMS maior que de São Paulo, não precisa recolher.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
MARIANE MARIE DE OLIVEIRA

Mariane Marie de Oliveira

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 12 anos Quarta-Feira | 4 julho 2012 | 15:05

Oi Gilberto,

Em todas as NF a CST é 102 ou 40 (está como o produto é isento de icms) ,
Aqui no estado de SP a Aliquota dO ICMS para madeira é 18, a minha dúvida é em relação a isenção no estado que foi feito a compra, acredito eu que não foi pago os 12 %, então tenho que recolher os 18% né ?

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 5 julho 2012 | 16:58

Se está como isento, não tem recolhimento na origem, tem que recolher sobre os 18% o diferencial de alíquota.

Não vi nada diferente na Legislação à este respeito.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "

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