Thales Gomes
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal Bom dia Amigos!
Estou precisando da Alíquota interna de ICMS no estado do RS referente ao produto classificado na posição 3401.1900 (Lenço).
Fico muito agradeçido se alguém puder me ajudar!
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Thales Gomes
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal Bom dia Amigos!
Estou precisando da Alíquota interna de ICMS no estado do RS referente ao produto classificado na posição 3401.1900 (Lenço).
Fico muito agradeçido se alguém puder me ajudar!
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Thales, boa noite.
A alíquota é de 17% conforme abaixo:
Livro I da Obrigação Principal parte geral
Título V do cálculo do imposto
Capítulo IV da alíquota
Art. 27. - As alíquotas do imposto nas operações internas são:
VIII - 18% (dezoito por cento) no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1998 e 17% (dezessete por cento) a partir de 1º de janeiro de 1999, quando se tratar das demais mercadorias.
Thales Gomes
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal Obrigado meu amigo,
Se tiver alguma dúvida com relação a empresa do Lucro real (Indústria) aqui no ES e eu puder ajudar terei o maior prazer.
um abraço!
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Thales,
Obrigado.
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