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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Conceito sobre industrialização

Caio Carvalho Mendes

Caio Carvalho Mendes

Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 5 julho 2012 | 11:44

Bom dia pessoal, gostaria de saber sobre o conceito de industrialização em um caso. É o seguinte:

-> Uma empresa na qual comercializa peixes, e a nota de compra vem com o seguinte produto Truta Congelada. A mercadoria chega na empresa e ela faz filé dessa Truta, embalam e vendem. Ou seja a nota fiscal de venda sai com outro produto.
Ai surgiu a seguinte dúvida sobre o CFOP, usar o de indústria ou comércio?!

Estive analisando o conceito de industrialização, que é o seguinte: Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo.

Por essa análise minha sobre industrialização o correto seria emitir a nota com o CFOP 5.101/6.101, pois o produto final foi modificado, a mercadoria nomeada não é a mesma, o NCM nao é o mesmo.

Meu ponto de vista está correto sobre o assunto?!

Desde já agradeço a atenção.
Sou novato aqui no fórum, achei excelente, muito bem feito e claro em suas respostas.

Abraços.

Luciano Santile

Luciano Santile

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 6 julho 2012 | 09:42

Bom dia Kayo Mendes, bem vindo ao fórum.
O pessoal aqui é gente boa e estão sempre me ajudando também.

Sobre sua dúvida: SIM, seu conceito é o correto.

Quanto ao CFOP, precisa consultar se a NCM não está no rol de produtos obrigados ao recolhimento do ICMS por Substituição Tributária, ai seria X.401 e não X.101.


abraços, espero ter ajudado.

Sempre que vc se sentir sozinho, abandonado e achando que ninguém liga para você... Atrase uma prestação...
Caio Carvalho Mendes

Caio Carvalho Mendes

Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 6 julho 2012 | 11:00

Bom dia Luciano Santile, agradeço pela atenção e pela resposta.
Estarei conferindo qual a tributação do NCM do produto.
Meu cliente e eu, estavamos debatendo essa questão, e como muda muito a legislação tinhamos essa dúvida.
Então meu pensamento estava correto. :)

Tenha um ótimo dia e um excelente final de semana.

Abraços.

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