Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1, Não Informado Quais produtos possuem redução na alíquota de ICMS dentro do estado de MG?
OBS.: Preciso da base legal
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Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1, Não Informado Quais produtos possuem redução na alíquota de ICMS dentro do estado de MG?
OBS.: Preciso da base legal
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Boa noite Aline,
Ver Anexo IV do RICMS do estado de Minas Gerais, Decreto 43.080/2002.
www.fazenda.mg.gov.br
Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1, Não Informado Boa Noite.
Obrigada pela ajuda, mas nesse texto consta somente redução na base de cálculo do ICMS. Preciso saber se há alguma redução específica para a alíquota de ICMS independente da redução na base de cálculo.
Aqui em São Paulo temos a Resolução SEFAZ 04/98 e 31/08
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Aline,
Como não sei especificamente o que precisa, caso queira, pode fazer uma pesquisa no nosso RICMS, ver no link a seguir:
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms_pesquisa/
Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1, Não Informado Muito obrigada pela ajuda! To lendo tudo que esta escrito do site da Secretaria da Fazenda de MG pra ver se localizo alguma coisa e até agora nada, ou melhor tudo menos a tão procurada redução... rs
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