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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Ref.Protocolo08/2008calculo de ICMC-ST emissãoNFe

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 12 anos Terça-Feira | 10 julho 2012 | 11:59

Bom dia pessoal!

Conforme o protocolo 08/2008 SP tem protocolo com Mato Grosso

eu vou emitir uma NF-e para MT, minha Empresa é Industria, e para eu saber o IVA do produto 84145120 ventilador é muito complicado pois em MT para saber o IVA tenho que informar o CNAE o que a empresa vai fazer com o produto e mais, fiquei em duvida com o que MT me pediu p me passar o IVA me pediu o regime de apuração do destinatário, o que seria esse Regime de apuração??

Gilmar Ferreira Cordeiro

Gilmar Ferreira Cordeiro

Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 12 anos Terça-Feira | 10 julho 2012 | 16:18

Marta, boa tarde!

Este regime de apuração e o Regime por Carga Média. A legislação de MT é muito confusa. Há interpretações de que mesmo o produto sendo amparado por convênio ou protocolo para cálculo do ICMS ST, é para despresar esta informação e não aplicar o MVA do referido documento, mas sim a carga média atribuida ao CNAE da empresa.

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 12 anos Terça-Feira | 10 julho 2012 | 17:48

Gilmar tudo bem?

O Regime é Com Substituição Tributária e Estimativa Antecipada.

é o que me passaram está correto?

é lucro presumido
ICMS Regime Normal.
Produto destina-se a revenda
o produto é 84145120 ventilador de mesa
a alíquota de MT é 7%

Gilmar você sabe como e onde eu posso achar o IVA com essas informações?
e como faz o calculo?


Grata
Marta






Gilmar Ferreira Cordeiro

Gilmar Ferreira Cordeiro

Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 12 anos Quarta-Feira | 11 julho 2012 | 11:59

Marta, bom dia.

O IVA desta mercadoria é 44,01% (original). No caso da venda, você irá calcular o valor da ST e destacar na NF. O Carga Média será cobrado do seu cliente no momento em que a mercadoria passar pela barreira da Sefaz de MT.

É bom alinhar diretamente com o cliente, tendo em vista, a legislação ser confusa e incorrer em cobranças indevidas pois vocês irão cobrar deles o valor da ST e eles ainda irão recolher o carga média.

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

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