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ICMS na Devolução Mercadoria Isenta p consu final

Flavio Junqueira de Araujo

Flavio Junqueira de Araujo

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 12 julho 2012 | 09:56

Bom dia,
Tenho um cliente com ramo de supermercado tributado pelo Lucro Real.
Esse mercado comprou Carne (aqui no PR carne é isento de ICMS somente na venda a consumidor final), então a Nota Fiscal veio do fornecedor destacado ICMS R$ 207,14.
Por ser Isento na venda a consumidor final o mercado não pode recuperar crédito de ICMS nesta compra, logo lancei no sistema com Isenção.
Este mercado precisou devolver parte da compra e para que o fornecedor tenha o crédito desta devolução, o mercado emitiu a nota fiscal destacando o ICMS R$ 18,58.

Ai surge meu problema, para o mercado, na compra ele não se creditou de ICMS, mas na venda vai ter o débito??? Como fazer para zerar esse débito de ICMS da devolução??

Se alguem souber como devo proceder, por favor me ajude.

Obrigado

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 12 julho 2012 | 23:19

flavio,
a legislação são distintas de cada estado, entretanto se o fornecedor mandou com icms tributado porque essa carne será revendida, porisso que o icms foi tributado,ou seja, como voce disse o icms é isento pra consumidor final.
o procedmento correto não seria o supermercado mencionar na dev de compras em dados adicionais ou em obs o vr do icms, e quando o fornecedor receber a dev recuperar o crédito e aí "mataria" seu débito, ou estou errado?
obs> a propósito tenho um amigo meu que mora, nem sei se mora ainda em nova esperança o joão mazieiro,ele trabalhou comigo aqui em sp, voce conhece?
abs
joão figueiredo

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Flavio Junqueira de Araujo

Flavio Junqueira de Araujo

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 13 julho 2012 | 08:15

João,
A nota de devolução tem que ter o valor de ICMS destacado em campo próprio, não pode ser apenas em informações adicionais...Esse é o problema.
OBS: Não estou lembrado desse João Mazieiro.
Abraço

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 13 julho 2012 | 11:24

Flávio Junqueira,

Verifique aí no RICMS-PR a possibilidade do seu fornecedor emitir uma nota fiscal de Entrada sobre a sua nota fiscal de devolução para tomar o crédito do ICMS.
Este procedimento é feito para empresas que nas aquisições não tomam o crédito do ICMS e na devolução informam o ICMS e BC em dados adicionais na nota de devolução.
Aí sua empresa emitiria a nota de devolução com as informações em dados adicionais.

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