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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Devolução de mercadorias

Heloisa Neves

Heloisa Neves

Iniciante DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 13 julho 2012 | 11:50

Bom dia. Um contribuinte domiciliado em Minas Gerais irá devolver mercadorias para um contribuinte de São Paulo. Os dois são optantes pelo simples nacional e há algumas mercadorias com st e outras não. Pergunto: como devo fazer a nota fiscal de devolução - qual cst e cfop utilizar, o valor da st tem que constar nesta nota de devolução. Quais são os procedimentos corretos. Pesquisei neste fórum, mas só encontrei tópicos relativos à devolução entre contribuintes do simples para contribuintes não simples e vice-versa. Desde já agradeço.

Gilmar Ferreira Cordeiro

Gilmar Ferreira Cordeiro

Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 12 anos Sexta-Feira | 13 julho 2012 | 17:35

Heloisa, boa tarde.

O procedimento é o mesmo para contribuintes Simples ou não. A diferença esta com relação ao destaque do imposto. Supondo que o contribuinte de MG comprou do contribuinte de SP para revender, o mesmo não tem a obrigatoriedade de destaque do ICMS ST em campo próprio, sendo o valor informado nos dados adicionais.
A operação de devolução serve para anular a anterior, ou seja, devolvendo toda a mercadoria a NF de devolução terá os mesmos valores só mudando os campos onde serão informados. (ipi e ICMS ST nos dados adicionais)

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

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