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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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serviços sem debito com emissão nf

Roberto S. pinto

Roberto S. Pinto

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 17 julho 2012 | 09:20

Bom dia

minha dúvida parece esdrúxula pelo fato de que se a empresa não irá cobrar pelo serviço, porque então emitir nota fiscal?
Já questionamos a empresa e apenas dizem que é por procedimento interno. Até aí tudo bem, não temos nada a ver com os processos internos deles, porém ao emitirem a nota fiscal iremos ter os fatos geradores de tributos e é aí que entra o problema e minha dúvida.
Quando efetivamos o pagamentos de diversas notas fiscais da empresa e entre elas consideramos (sem custo) a de "de doação de serviço" porém efetivamos a retenção da CSRF e IRRF normalmente.
A empresa questiona essa retenção. No caso da CSRF até caberia a não retenção, pois não houve o pagamento e portanto não houve o fato gerador, mas no caso do IRRF como fica? desconheço a figura de doação de serviço.
Poderiam ajudar?

att

Roberto

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 17 julho 2012 | 09:47

Olá Bom dia Roberto!

Você postou a dúvida, mas não disse o porque a empresa prestou serviços sem cobrar, que tipo de serviço, se as empresas são entidades ou com fins lucrativos.

Mas enfim, a figura de Bonificação ou Brindes não está prevista no setor de Prestação de Serviços, mas é tributada normalmente quando se trata de operação comercial.

Creio que esta operação também deva ser tributada, primeiro que foi emitido nota de faturamento de serviços, segundo porque a empresa recebeu a bonificação dos serviços, não pagou por eles, mas terá que pagar pelos impostos incidentes, mesmo assim a empresa obteve lucro por não pagar pelos serviços tomados.

Esta opinião é baseada na lógica que rege as operações fiscais, mas creio que deva tributar, porque houve emissão de nota fiscal, foi uma fatura normal, apesar se não ser cobrado os serviços.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Roberto S. pinto

Roberto S. Pinto

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 17 julho 2012 | 10:30

Obrigado Gilberto,

esse tambem é meu entendimento. A empresa fornecedora do serviço é uma empresa normal e emite a nota para uma garantia de serviço e alega que a emite para formalizar o atendimento.
Qual seria sua posição quanto a isso?

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