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Daniel Santo Aleixo
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia!
Minha dúvida é o seguinte,
Eu trabalho em um supermercado e aqui chega variados tipo de mercadorias,
e reparei que em algumas notas as alíquotas vem diferente do estado de origem,
Por exemplo: Uma empresa do estado de SP emite uma NFe para o mesmo estado e em alguns itens ela utiliza a alíquota de 12% e não de 18%,
o que seria isso ?
Obrigado desde já.
Valdemir João Albanes
Ouro DIVISÃO 3, Administrador(a) Empresas Bom dia, Daniel !
isso acontece por divesos motivos, sendo que:
Ex., pode ser por existir algum incentivo fiscal, onde há redução de aliquota para determinados produtos.
consulte esses links, que vai te ajudar
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/8387/tabela-icms-sp/
http://www.idealsoftwares.com.br/tabelas/aliquotas_sp.html
a fundamentação Legal: arts. 52 a 56 do RICMS/SP.
att..
Gilberto Olgado
Consultor Especial , Contador(a)Daniel, este caso deve ser um produto com base de calculo reduzida, verifique em "Dados Adicionais" na nota fiscal que deve ter a base legal prevista no RICMS-SP.
Daniel Santo Aleixo
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Obrigado aos que me ajudaram, Obrigado pelos links valdemir ... o segundo link irá me ajudar bastante.
abraços.
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