CFOP venda

Olá, bom dia.

Gostaria da ajuda de vocês em relação a uma dúvida quanto a CFOP. Eu trabalho em uma empresa de pequeno porte, do ramo de móveis planejados, localizada no extremo sul da Bahia, todas as vendas realizadas é usado como Natureza da operação: Venda e CFOP: 5102. Está correto? Ou existe alguma outra Natureza da operação e CFOP que se encaixaria melhor nesse caso? Lembrando que as vendas são em geral realizadas para dentro do próprio estado da Bahia.

Bom Dia
Su Raas

O correto é o seguinte:
Se a sua empresa for industria, usa os seguintes códigos:

5.101 Venda de Produção do Estabelecimento
5.401 Venda de Produção do Estabelecimento em Operação de Mercadoria com Substituição Tributária do Icms

Se sua empresa for comércio e revender as mercadorias:
5.102 Venda de Mercadoria Adquirida ou Recebidas de Terceiros
5.405 Venda de Mercadoria Adquirida ou Recebidas de Terceiros em Operação de Mercadoria com Substituição Tributária do Icms

Veja o seu caso, sempre lembrando que voce pode usar mais de uma CFOP, por Nota Fiscal.

Ok, muito obrigada.
Só pra concluir, no caso a minha empresa não é indústria, é comércio. Depois que você me explicou eu pude perceber que as Notas Fiscais chegam pra mim do RS com a Natureza da operação: Vendas Prod. do estabelecimento. Então, seguindo o raciocínio, a minha nota fiscal de saída (comércio) é realmente 5102 Venda de Mercadoria Adquirida ou Recebidas de Terceiros.
Dúvida: Eu posso colocar no campo Natureza da operação o nome somente "Venda", eu precisa ser completo: "Venda de Mercadoria Adquirida ou Recebidas de Terceiros"?
Dúvida: Como saber se ou produtos de móveis planejados se enquadram como mercadorias com Subistituição Tributária do ICMS?

Desculpa ser leiga no assunto, é porque acabei de me formar na área e tenho muito interesse em aprender. E esses fóruns estão sendo muito úteis.

Boa Tarde
Su Raas

No campo natureza de operação da NF-e, as duas expressões podem ser utilizadas, o que manda é o Cfop de cada produto.
Quanto a saber se os móveis são ou não com Substituição tributária do icms, voce deve olhar no regulamento do icms de seu estado, pois como o icms é um imposto estadual, cada estado tem uma legislação própria.

Bom dia Gésio,

Ok. Eu dei uma olhada no regulamento do icms da Bahia na internet, encontrei somente de 2009, e realmente os móveis não são produtos que sofrem a subustituição tributária do icms. Existe algum site específico do estado que disponibiliza essa relação de produtos, que seja mais confiável? Tipo, Secretaria da Fazenda, Governo do Estado?

Obrigada.

Bom Dia
Su Raas

Existe sim, e esta no link abaixo...somente antes vou te dizer como faço:
É sempre prudente consultar diretamente no site da secretaria da fazenda, pois a cada alteração da lei, ali já aparecerá atualizado. Então não tente baixar para tua maquina a lei. Sempre consulte diretamente no site.

Quanto a tua questão, consultando a legislação de seu estado encontrei no artigo 289 o assunto, que faz referencia aos produtos com substituição tributária do icms, ao anexo 1 do regulamento de icms/BA.

Sefaz BA

Ok,Gésio Alexandre Bonfanti, muito obrigada. Foi de enorme ajuda.