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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributária

Roberto Souza de Azevedo

Roberto Souza de Azevedo

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 18 julho 2012 | 13:25

Boa tarde

Queridos colegas sou Contador de empresa sediada no RJ adquiri óleo
combustível de Transportador Revendedor Retalhista também localizado no RJ, a nota fiscal deste fornecedor não apresenta destaque do ICMS.
Nos dados adicionais são apresentadas base de cálculo e o ICMS da operação anterior.

Minha dúvida é a seguinte:

1 - Posso me creditar do ICMS pois o óleo combustível adquirido entra no meu processo produtivo ?

2 - Em caso afirmativo poderiam fornecer qual a base legal ?

3 - E como faria o cálculo do ICMS a ser creditado?

Obrigado
Roberto Azevedo

Roberto Azevedo - RJ

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