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Notas emprestimo de MP

Adivaldo de Abreu

Adivaldo de Abreu

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 18 julho 2012 | 16:35

Bom tarde a todos!

A representante de um fornecedor no Brasil entrou em contato comigo solicitando um empréstimo de 3.000 kgs de uma materia prima importada por intermedio deles , pois o navio que está trazendo a mercadoria para um outro cliente deles está atrasado.

Temos como emitir uma nf de simples remessa para empréstimo ou algo similar?

o retorno da MP seria feito somente no mes subsequente.

At.

Mauricio Barros

Mauricio Barros

Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 18 julho 2012 | 17:10

Olá amigo Adivaldo.

Em sendo empréstimo de Pessoa Jurídica para Pessoa Jurídica, poderá ser considerado “mutuo”. Para isso se faz necessário elaborar um Contrato de Mútuo entre as partes envolvidas, no qual devem ser fixadas as condições gerais de operação, ou seja, prazo e forma de pagamento, juros e atualizações monetária dentre outras condições e garantias inerentes ao contrato.

Entretanto cabe aqui ressltar os artigos 586 e 587 do novo codigo civil que define este modelo de operação da seguinte forma:

(...)

Art. 586. O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

Art. 587. Este empréstimo transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, por cuja conta correm todos os riscos dela desde a tradição.

(...)



Espero muito ter ajudado.
Um abraço e Sucesso Sempre!

MAURICIO BARROS
Consultor Contabil
[email protected]
Adivaldo de Abreu

Adivaldo de Abreu

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 30 julho 2012 | 15:18

boa tarde

no inicio do periodo recebemos uma nota de venda com CFOP 5117, a mesma foi lançada e paga corretamente, agora o fornecedor me enviou a mercadoria com outra nota fiscal de venda 5102, e correto contabilizar e pagar a nf emitida com a cfop 5117 ? devo solicitar o cancelamento da NF com CFOP 5102 ?

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