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Nota fiscal complementar de ICMS

Ana Paula Matos Silva

Ana Paula Matos Silva

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 20 julho 2012 | 09:49

Bom dia!

Estou precisando de uma ajuda se alguem puder, na seguinte situação:
1- Foi emitido uma nota fiscal eletrônica normal, mas a base de calculo saiu menor sendo assim o imposto (ICMS) tambem ficou menor.
2- A legislação diz que neste caso é necessario fazer uma nota fiscal complemntar de ICMS.
3- Meu sistema so emite esta nota destacando o valor complementar do imposto sem o valor da base, questionei os analistas e eles exigem o embasamento legal porem na legislação não existe descrito de forma desenhada (clara) como eles querem que se a base esta menor deve sair destacada tambem complementando a nota original. Já fiz uma consulta pelo fale conosco e a resposta é a mesma que estiver ligado no calculo do imposto devera ter destaque na nota, mas eles continuam não aceitando porque não veio estcrito "base de calculo" estou sem saber o que fazer.
4- Alguem ja emitiu uma nota em que a base e o imposto foram a menor no danfe? E meu livro mais o Dapi como fica?

Marcelo Gesueli

Marcelo Gesueli

Prata DIVISÃO 1, Supervisor(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 20 julho 2012 | 17:16

Boa tarde Ana Paula,

Se entendi a nota que você precisa fazer é referente a complemento de preço.

Então, se o valor utilizado anteriormente esta a menor consequentemente você esta fazendo uma nota com um valor a ser cobrado de seu cliente, a qual estará gerando um contas a receber, ou seja, você tem um documento que não irá movimentar estoque mas estrá movimento seu financeiro.

Sendo assim, o seu TI deve analisar a situação ocorrida, e não se prender a uma legislação a qual nem sempre eles tem o conhecimento necessário para a interpretação, digo isso porque já passei por essa situação e com um pouco de paciência e explicação ao TI eles acabaram entendo a forma de cálculo.

Espero ter ajudado.

Ana Paula Matos Silva

Ana Paula Matos Silva

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 12 anos Segunda-Feira | 23 julho 2012 | 11:28

Bom dia Marcelo,

Obrigada pela resposta, mas o que eu preciso complementar é a base de calculo e o valor do imposto um exemplo so pra ficar mais claro:
valor da nota: 1.000,00;
base de calculo: deveria ser 1.000,00, mas saiu 500,00;
aliquota de ICMS: 12%;
valor do imposto: deveria ser 120,00, mas saiu 60,00;
Então faltou recolher o imposto referente a direferença que sera uma nota de complemento da seguinte forma:

valor da nota: 0,00
base de calculo: 500,00
aliquota de ICMS: 12%
valor do imposto: 60,00
e referencia a nota anterior. Neste caso não movimentar nem estoque e nem financeiro, na verdade meu cliente precisa receber esta nota para poder aproveitar o cerdito da diferença que ficou pendente.

E ai que entra o sistema eles não colocam a diferença da base somente do imposto, assim meu livro não fecha e nem minha declaração. pois segundo eles não esta de forma clara na legislação, mas eu entendo que se esta ligado ao calculo do imposto tem que destacar, porque num é uma questão de aliquota e sim de valor da base.Ja estou ficando desperada, pois como vou fazer para minhas informações baterem?
Obrigada!

Marcelo Gesueli

Marcelo Gesueli

Prata DIVISÃO 1, Supervisor(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 23 julho 2012 | 14:23

Boa tarde Ana Paula,

Verifique o item IV, Art. 14 do Anexo V do RICMS. Acrédito que após você apresentar este texto eles irão aceitar e você poderá emitir a NF.

Qualquer duvida estamos aqui para ajudar.

Gustavo Firmo

Gustavo Firmo

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 23 julho 2012 | 15:21

Na descriminação dos itens coloque "COMPLEMENTO DE ICMS", o resto é isso mesmo que vc colocou, valor total zerado e a BC com o valor da diferença e icms com a diferença. No campo observação so referenciar a nota fiscal que esta complementando.

Marilia Rafaela Queiroz Amaral

Marilia Rafaela Queiroz Amaral

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 8 agosto 2012 | 17:40

Boa Tarde!

Estou precisando de uma grande ajuda sobre preenchimento da DAPI de MG referente a complemento de ICMS.

Estou tentando preencher "Base de ICMS e Valor do ICMS" e aparece o seguinte erro: Para existir valor nas colunas 2a 10, deverá existir valor na coluna 1 (linha 46).

Como faço para informar o ICMS complementar???

Desde já agradeço pela Atenção;

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